17 de novembro

9h30

I PRINCÍPIO

Moderador: Ana Paula Boularot

Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

9h40

O Direito Comercial e a Natureza das Coisas

Pedro Pais de Vasconcelos

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado (PV Advogados)

10h10

Para a historicidade do Direito Comercial

Martim de Albuquerque 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

10h40

Debate

11h10

Coffee break

11h40

II CONFIANÇA

Moderador: Rosário Palma Ramalho

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h50

Confiança e comércio

Manuel Carneiro da Frada

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

12h10

Representação e comércio

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado (PV Advogados)

12h30

Debate

13h00

Almoço

14h30

III CONTRATOS

Moderador: Carlos Ferreira de Almeida

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

14h40

Contratos petrolíferos

Agostinho Pereira de Miranda

Advogado (Miranda)

15h00

Contratos sobre marcas e patentes

Gonçalo de Sampaio

Agente de Propriedade Industrial e Advogado (J. E. Dias Costa)

15h20

Cláusulas de hardship em contratos comerciais

Ricardo Costa

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Consultor (Abreu Advogados)

15h50

Debate

16h20

Coffee break

16h50

IV ARBITRAGEM

Moderador: Rui Pinto Duarte

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Advogado (Rui Pinto Duarte & Associados)

17h00 Contrato entre as partes e o centro de arbitragem

Armindo Ribeiro Mendes

Advogado

17h20

Contrato entre as partes e os árbitros

Pedro Maia

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17h40

Arbitragem e insolvência

Catarina Serra

Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

18h00

Debate

18 de novembro

10h00

V CRÉDITO

Moderador: Paulo Olavo Cunha

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Advogado (VDA)

10h10

Crowd funding

Diogo Pereira Duarte

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado (BIG Banco de Investimento Global)

10h30

Third party funding

Duarte Gorjão Henriques

Advogado (BCH Advogados)

10h50

Debate

11h20

Coffee break

11h50

VI USURA

Moderador: Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h00

Consumo, comércio e usura

Sandra Passinhas

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h20

Juros usurários

Miguel Pestana de Vasconcelos

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

12h50

Debate

13h20

Encerramento




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